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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira
O autor do habeas corpus, condenado a seis anos de reclusão, alegou que a Justiça paulista não poderia considerar o crime como tráfico internacional porque ele não teria saído do país com a droga
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 17:07
Autuados pelo crime de trafico de drogas têm prisão mantida
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:49
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:40
Colisão em cruzamento gera indenização
A Usina deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 33 mil trais um auxiliar de farmácia devido a acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Pedidos de absolvição após flagrante.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:39
Ilegalidade da cobrança do Imposto de Fronteira para as micro e pequenas empresas
Tal cobrança para as empresas do Simples Nacional é nada mais do que a cobrança de um ICMS por compra de mercadoria, sem qualquer previsão na Constituição Federal outorgando a competência para que os Estados instituíssem este imposto
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:40
Negado habeas corpus a homem preso durante a Operação Marambaia
Acusado foi preso por tráfico internacional de entorpecentes na fronteira Brasil-Paraguai
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
A última fronteira
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 16:37
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15
Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'
O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:40
Acusada de homicídio e subtração de menor no PR pede soltura
tentando fugir da cena do crime pela fronteira com o Paraguai
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:01
Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro
Por Daniel Toledo.